O Google manifestou preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das redes sociais, afirmando que as mudanças podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil.
Em nota divulgada após o encerramento do julgamento, a empresa destacou que o STF estabeleceu um novo entendimento sobre responsabilidade civil para um grupo diversificado de plataformas da internet. O Google ressaltou que vem expressando apreensão sobre as possíveis consequências dessas alterações há meses.
Ampliação dos casos de remoção de conteúdo
A empresa informou que está analisando a tese aprovada pelo STF, com especial atenção à ampliação dos casos de remoção de conteúdo mediante notificação. Atualmente, as plataformas já possuem mecanismos para lidar com determinados tipos de conteúdo ilegal, como pedofilia e injúria racial.
Com a nova decisão, as empresas de tecnologia terão que expandir suas ferramentas para abranger outros possíveis crimes que possam surgir nas postagens dos usuários. O Google afirmou que está avaliando os impactos dessa mudança em seus produtos e serviços.
A companhia ressaltou que permanece aberta ao diálogo sobre o tema. É importante notar que o STF, ao final do julgamento, destacou que a legislação pode ser modificada e aprimorada, principalmente por meio de ações no Congresso Nacional, o que não ocorreu nos últimos meses.
O posicionamento do Google reflete a preocupação das grandes empresas de tecnologia com o equilíbrio entre a moderação de conteúdo e a preservação da liberdade de expressão nas plataformas digitais. O debate sobre a responsabilidade das redes sociais deve continuar nos próximos meses, à medida que as empresas se adaptam às novas diretrizes estabelecidas pelo STF.
source https://www.cnnbrasil.com.br/politica/google-sobre-decisao-do-stf-mudancas-podem-impactar-liberdade-de-expressao/
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